O Confere Leão, plataforma de gestão de Imposto de Renda desenvolvida pela CONFERE SISTEMAS LTDA., respeita sua privacidade e está comprometido com a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara, adequada e ostensiva como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento dos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quais dados pessoais coletamos
- Dados cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, empresa, cargo e informações de contato.
- Dados fiscais e financeiros: informações relacionadas a declarações de Imposto de Renda, situação de malha fina, restituições e histórico de processamento fiscal.
- Dados de acesso e navegação: endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso.
- Dados de suporte e comunicação: mensagens enviadas via chat, e-mail, WhatsApp e outros canais de atendimento.
- Dados de pagamento: informações de transações e faturas, tratadas em ambiente seguro e por gateways certificados.
2. Finalidade do tratamento
- Prestação dos serviços contratados (gestão e acompanhamento de declarações de IRPF);
- Execução de funcionalidades do sistema, como relatórios, alertas, notificações e integrações com ERPs e portais governamentais;
- Atendimento e suporte técnico ao usuário;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Envio de comunicações sobre funcionalidades, atualizações e campanhas do Confere Leão;
- Garantia de segurança, autenticação e prevenção a fraudes.
3. Base legal para o tratamento
- Execução de contrato (Art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II);
- Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), para aprimorar serviços e comunicações;
- Consentimento do titular (Art. 7º, I), quando aplicável.
4. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, nas seguintes hipóteses:
- Fornecedores e parceiros tecnológicos, para execução de serviços essenciais (hospedagem, ERPs, gateways de pagamento, suporte e integrações);
- Órgãos governamentais, como a Receita Federal, exclusivamente quando autorizado pelo usuário;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou decisões judiciais.
O Confere Leão não comercializa dados pessoais sob nenhuma circunstância.
5. Prazo de retenção
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando:
- Obrigações legais e fiscais;
- Exigências contratuais e de auditoria;
- Requisitos técnicos e de segurança da informação.
Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
6. Direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD)
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações podem ser feitas através do e-mail do Encarregado (DPO).
7. Medidas de segurança
- Criptografia de dados sensíveis;
- Controle de acesso baseado em perfis;
- Registro de logs de atividades;
- Backup seguro e replicado;
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.
8. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Nome: João Mota
E-mail: joao@t5tec.com.br
Empresa responsável: T5 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ 50.484.254/0001-09
O Encarregado é o canal de comunicação entre o Confere Leão, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, e a nova versão será publicada com data revisada. Recomendamos que você a consulte periodicamente.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:
📧 joao@confereleao.com.br